A compra de um imóvel representa a realização de um importante projeto de vida. Por isso, o atraso na entrega da obra pode gerar impactos financeiros, emocionais e até mesmo comprometer o planejamento de toda a família.
Quando a construtora não entrega o imóvel no prazo previsto em contrato — observadas as cláusulas aplicáveis, como eventual período de tolerância — o comprador pode ter direitos que variam conforme as circunstâncias de cada caso.
Dependendo da situação, podem ser analisadas medidas relacionadas ao cumprimento do contrato, indenizações, restituição de valores ou até mesmo à rescisão contratual, sempre de acordo com a legislação e com as particularidades do negócio firmado.
Cada contrato possui cláusulas específicas e deve ser avaliado individualmente para verificar quais direitos e medidas são cabíveis.
📩 Está enfrentando atraso na entrega do seu imóvel? Antes de tomar qualquer decisão, procure orientação jurídica especializada e conheça os seus direitos.
